Inscrição do óbito
Informações sobre registros de óbitos ocorridos no Brasil a serem cadastrados no Registro Civil da República Tcheca. Registro de óbitos que nunca foram cadastrados na República Tcheca também é necessário em casos históricos de cidadadania tcheca.
A solicitação de registro de óbito deve ser agendada e confirmada previamente através do e-mail saopaulo.consulate@mzv.gov.cz e apresentada pessoalmente no Consulado. O pedido é geralmente apresentado pelo familiar, tendo que ser confirmada a herança genealógica do antepassado tcheco. O Consulado Geral encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso ao Registro Civil Especial de Brno.
Requisitos para registrar o óbito:
- formulário preenchido da "Solicitação de registro de óbito" (Registro de óbito (DOCX, 37 KB))
- formulário preenchido da "Declaração sobre cidadania" (declaracao_cidadania (PDF, 133 KB))
- certidão de óbito brasileira (original do documento) apostilado e traduzido para a língua tcheca
- documento que comprove a cidadania tcheca (passaporte tcheco válido, carteira de identidade tcheca válida ou certidão de cidadania tcheca emitida no máx. um ano atrás - neste caso é necessário apresentar também um documento válido de identidade, como passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
- taxa consular no caso do 1º registro é isenta. No caso de solicitação de emissão de 2ª via da "Certidão de óbito tcheca" vystavení duplikátu matričního dokladu - úmrtní list (DOCX, 33 KB)) o serviço é cobrado conforme tabela de taxa mensal, atualizada todo dia 1º.