Os solicitantes podem solicitar a certidão de antecedentes criminais da República Tcheca pessoalmente no Consulado Geral após agendamento através o email saopaulo.consulate@mzv.gov.cz.

No caso de solicitação da certidão de antecedentes criminais tchecas para uso no Brasil, aconselhamos solicitar ao mesmo tempo que o documento seja apostilado na República Tcheca para que seja aceito pelas autoridades brasileiras sem problemas. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, nesse caso ao Registro Criminal de Praga. A apostila é emitida pelo Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca, depois o documento é enviado pelo correio diplomático para o Consulado Geral. Devido a esses fatores a chegada do documento final para o Brasil leva de 4 a 8 semanas.

Requisitos para solicitar a certidão de antecedentes criminais:

1. formulário preenchido (formulario atualizado 2023 (PDF, 238 KB))
2. documento de identidade válido: passaporte ou carteira de identidade
3. pagamento da taxa consular Taxas consulares | Consulado Geral da República Tcheca em São Paulo (gov.cz) (o valor da taxa altera mensalmente, conforme variações cambiais)
4. formulário de autorização de uso de Dados pessoais (DOCX, 14 KB)

Importante: Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido.

A validade do extrato do registo criminal da República Tcheca não expira. As autoridades e empregadores geralmente exigem que a emissão do documento seja de até três meses.