Um cidadão tcheco pode comprovar sua cidadania apresentando o R.G. tcheco válido, o passaporte válido ou o certificado de cidadania válido (este documento, especificamente, tem a validade de apenas um ano e foi emitido após comprovada a herança genealógica de seu antepassado tcheco). O seu passaporte tcheco venceu, e você não tem R.G. tcheco válido? Vai precisar tirar uma nova certidão de cidadania. Quando a nova certidão de cidadania for emitida, será possível solicitar novo passaporte tcheco.

As informações sobre como proceder se encontram na seção de cidadania - averiguação da cidadania tcheca.

Para solicitar passaporte tcheco com dados biométricos é necessário: 

• comprovante de identidade - passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade brasileira válida
• comprovante de cidadania tcheca válida (verificar a data de emissão - validade de 1 ANO)
• certidão de nascimento tcheca
• certidão de casamento tcheca 
• 1 fotografia de tamanho e características específicas (especificações embaixo)
  
  Ausência de um dos itens acima mencionados impedirá a continuidade do seu atendimento!

• Fotografia de tamanho e características específicas:

Fotografia atual, colorida, de tamanho 5 x 7 cm. Resolução mínima de 300 DPI ou maior, com fundo branco, sem moldura e sem data. Imagem de alta qualidade, com contraste e brilho naturais, sem efeito de olhos vermelhos, com boca fechada e rosto de expressão neutra, iluminado uniformemente e sem sombras.  Orelhas e a região da testa visíveis! (vejo o modelo abaixo), ambas as sobrancelhas devem estar visíveis.

Importante: A foto deve ter margem branca em cima (sem moldura) de 1,5 cm (veja o exemplo anexado). Conforme esta solicitação, a posição da cabeça na foto deve estar centralizada.
Papel de foto: fotográfico brilhante (não fosco!).
 

• A validade de um passaporte biométrico é de 10 anos. No caso de menores de 15 anos, a validade do passaporte é de 5 anos.
• O passaporte perde a sua validade automaticamente 3 meses após o casamento do seu portador, caso o sobrenome dele/dela tenha sido alterado.
• O prazo de emissão do passaporte biométrico solicitado no Consulado Geral é de 120 dias.
• Não é possível solicitar o passaporte através de uma procuração.
• No caso de solicitação do passaporte para um menor de 18 anos de idade, a presença da criança e de um dos pais é indispensável. Na ausência de um dos pais, deverá ser providenciada uma procuração reconhecida em cartório, autorizando a emissão do passaporte para o(a) seu(sua) filho(a) menor. O pai acompanhante do menor apresenta seu passaporte tcheco válido e um dos outros documentos válidos listados: uma carteira de identidade tcheca válida ou sua certidão de nascimento tcheca ou certidão de casamento tcheca.

RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE TCHECO

Para renovar seu passaporte tcheco (renovar significa que a validade dele ainda não expirou) deverá ser apresentado no dia do seu agendamento:

• passaporte tcheco anterior válido OU carteira de identidade tcheca válida 
• uma foto com as exigências informadas acima (NÃO TRABALHAMOS COM FOTO DIGITALIZADA E NÃO TIRAMOS FOTO NO DIA DO SEU ATENDIMENTO)
• Ao receber o seu novo passaporte é obrigatório entregar o passaporte anterior.
• O valor da emissão de um passaporte biométrico é  tabela atual de preços.

Fotografia passaporte biométrico - modelo