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Photo: Consulado Geral em São Paulo

Passaporte biométrico

O passaporte tcheco é emitido com os dados biométricos, que incluem a foto, a assinatura do solicitante e as impressões digitais. O passaporte válido é uma das provas de cidadania tcheca. A solicitação e a entrega de um passaporte biométrico são presenciais.

Os agendamentos para solicitar um novo passaporte tcheco ou para renová-lo podem ser feitos pelo telefone 11-3814-3728, 3031-8997, 3031-1729 ou através do e-mail saopaulo.consulate@mzv.gov.cz

Um cidadão tcheco pode comprovar sua cidadania apresentando o R.G. tcheco válido, o passaporte válido ou o certificado de cidadania válido (este documento, especificamente, tem a validade de apenas um ano e foi emitido após comprovada a herança genealógica de seu antepassado tcheco). O seu passaporte tcheco venceu, e você não tem R.G. tcheco válido? Vai precisar tirar uma nova certidão de cidadania. Quando a nova certidão de cidadania for emitida, será possível solicitar novo passaporte tcheco.

As informações sobre como proceder se encontram na seção de cidadania - averiguação da cidadania tcheca.

Para solicitar passaporte tcheco com dados biométricos é necessário trazer no dia de seu atendimento: 

  • comprovante de identidade - passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade brasileira válida
  • comprovante de cidadania tcheca válida 
  • certidão de nascimento tcheca
  • certidão de casamento tcheca 

         Ausência de um dos itens acima mencionados impedirá a continuidade do seu atendimento!

  • A validade de um passaporte biométrico é de 10 anos. No caso de menores de 15 anos, a validade do passaporte é de 5 anos.
  • O passaporte perde a sua validade automaticamente 3 meses após o casamento, caso o sobrenome tenha sido alterado (tanto do homem quanto da mulher).
  • O prazo de emissão do passaporte biométrico solicitado no Consulado Geral é de 120 dias.
  • Não é possível solicitar o passaporte através de uma procuração.
  • No caso de solicitação do passaporte para um menor de 18 anos de idade, a presença da criança e de um dos pais é indispensável. Na ausência de um dos pais, deverá ser providenciada uma procuração reconhecida em cartório, autorizando a emissão do passaporte para o(a) seu(sua) filho(a) menor. O pai acompanhante do menor apresenta seu passaporte tcheco válido e um dos outros documentos válidos listados acima: carteira de identidade tcheca válida ou sua certidão de nascimento tcheca ou certidão de casamento tcheca.

 

RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE TCHECO

Para renovar seu passaporte tcheco (renovar significa que a validade dele ainda não expirou) deverá ser apresentado no dia do seu agendamento:

  • passaporte tcheco anterior válido OU carteira de identidade tcheca válida
  • Ao receber o seu novo passaporte é obrigatório entregar o passaporte anterior.
  • O valor da emissão de um passaporte biométrico é  tabela atual de preços.

 

NOTA: No dia de seu atendimento, será feito o registro da foto, conforme as exigências das leis tchecas.