Um cidadão tcheco pode comprovar sua cidadania apresentando o R.G. tcheco válido, o passaporte válido ou o certificado de cidadania válido (este documento, especificamente, tem a validade de apenas um ano e foi emitido após comprovada a herança genealógica de seu antepassado tcheco). O seu passaporte tcheco venceu, e você não tem R.G. tcheco válido? Vai precisar tirar uma nova certidão de cidadania. Quando a nova certidão de cidadania for emitida, será possível solicitar novo passaporte tcheco.

As informações sobre como proceder se encontram na seção de cidadania - averiguação da cidadania tcheca.

Para solicitar passaporte tcheco com dados biométricos é necessário trazer no dia de seu atendimento: 

• comprovante de identidade - passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade brasileira válida
• comprovante de cidadania tcheca válida 
• certidão de nascimento tcheca
• certidão de casamento tcheca 

 Ausência de um dos itens acima mencionados impedirá a continuidade do seu atendimento!​

• A validade de um passaporte biométrico é de 10 anos. No caso de menores de 15 anos, a validade do passaporte é de 5 anos.
• O passaporte perde a sua validade automaticamente 3 meses após o casamento, caso o sobrenome tenha sido alterado (tanto do homem quanto da mulher).
• O prazo de emissão do passaporte biométrico solicitado no Consulado Geral é de 120 dias.
• Não é possível solicitar o passaporte através de uma procuração.
• No caso de solicitação do passaporte para um menor de 18 anos de idade, a presença da criança e de um dos pais é indispensável. Na ausência de um dos pais, deverá ser providenciada uma procuração reconhecida em cartório, autorizando a emissão do passaporte para o(a) seu(sua) filho(a) menor. O pai acompanhante do menor apresenta seu passaporte tcheco válido e um dos outros documentos válidos listados acima: carteira de identidade tcheca válida ou sua certidão de nascimento tcheca ou certidão de casamento tcheca.

RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE TCHECO

Para renovar seu passaporte tcheco (renovar significa que a validade dele ainda não expirou) deverá ser apresentado no dia do seu agendamento:

• passaporte tcheco anterior válido OU carteira de identidade tcheca válida
• Ao receber o seu novo passaporte é obrigatório entregar o passaporte anterior.
• O valor da emissão de um passaporte biométrico é  tabela atual de preços.

NOTA: No dia de seu atendimento, será feito o registro da foto, conforme as exigências das leis tchecas.