
Passaporte biométrico
O passaporte tcheco é emitido com os dados biométricos, que incluem a foto, a assinatura do solicitante e as impressões digitais. O passaporte válido é uma das provas de cidadania tcheca. A solicitação e a entrega de um passaporte biométrico são presenciais.
Os agendamentos para solicitar um novo passaporte tcheco ou para renová-lo podem ser feitos pelo telefone 11-3814-3728, 3031-8997, 3031-1729 ou através do e-mail saopaulo.consulate@mzv.gov.cz
Um cidadão tcheco pode comprovar sua cidadania apresentando o R.G. tcheco válido, o passaporte válido ou o certificado de cidadania válido (este documento, especificamente, tem a validade de apenas um ano e foi emitido após comprovada a herança genealógica de seu antepassado tcheco). O seu passaporte tcheco venceu, e você não tem R.G. tcheco válido? Vai precisar tirar uma nova certidão de cidadania. Quando a nova certidão de cidadania for emitida, será possível solicitar novo passaporte tcheco.
As informações sobre como proceder se encontram na seção de cidadania - averiguação da cidadania tcheca.
Para solicitar passaporte tcheco com dados biométricos é necessário trazer no dia de seu atendimento:
- comprovante de identidade - passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade brasileira válida
- comprovante de cidadania tcheca válida
- certidão de nascimento tcheca
- certidão de casamento tcheca
Ausência de um dos itens acima mencionados impedirá a continuidade do seu atendimento!
- A validade de um passaporte biométrico é de 10 anos. No caso de menores de 15 anos, a validade do passaporte é de 5 anos.
- O passaporte perde a sua validade automaticamente 3 meses após o casamento, caso o sobrenome tenha sido alterado (tanto do homem quanto da mulher).
- O prazo de emissão do passaporte biométrico solicitado no Consulado Geral é de 120 dias.
- Não é possível solicitar o passaporte através de uma procuração.
- No caso de solicitação do passaporte para um menor de 18 anos de idade, a presença da criança e de um dos pais é indispensável. Na ausência de um dos pais, deverá ser providenciada uma procuração reconhecida em cartório, autorizando a emissão do passaporte para o(a) seu(sua) filho(a) menor. O pai acompanhante do menor apresenta seu passaporte tcheco válido e um dos outros documentos válidos listados acima: carteira de identidade tcheca válida ou sua certidão de nascimento tcheca ou certidão de casamento tcheca.
RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE TCHECO
Para renovar seu passaporte tcheco (renovar significa que a validade dele ainda não expirou) deverá ser apresentado no dia do seu agendamento:
- passaporte tcheco anterior válido OU carteira de identidade tcheca válida
- Ao receber o seu novo passaporte é obrigatório entregar o passaporte anterior.
- O valor da emissão de um passaporte biométrico é tabela atual de preços.
NOTA: No dia de seu atendimento, será feito o registro da foto, conforme as exigências das leis tchecas.