Eleições suplementares para o Senado do Parlamento da República Tcheca
03.12.2024 / 15:35 | Aktualizováno: 03.12.2024 / 15:56
Em relacão ao falecimento do senador Roman Kraus, o Presidente da República anunciou eleições parciais para o Senado do Parlamento da República Tcheca no distrito eleitoral nº. 60 (Brno-město) e definiu as datas de sua realização na sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 e no sábado, 18 de janeiro de 2025.
As eleições parciais serão realizadas apenas no distrito eleitoral nº. 60 - Brno-město, composto pelos distritos urbanos de Brno-Žabovřesky, Jundrov, Komín, Královo Pole, Řečkovice, Medlánky, Ivanovice, Jehnice, Ořešín, Útěchov e Brno-sever, em: sexta-feira, 17 de janeiro e sábado, 18 de janeiro , 2025. O segundo turno das eleições parciais para o Senado do Parlamento da República Tcheca ocorre no caso de nenhum dos candidatos vencer no distrito eleitoral determinado pela maioria dos votos válidos. O possível 2º turno ocorrerá, portanto, na sexta-feira, 24 de janeiro e no sábado, 25 de janeiro de 2025. Informações detalhadas sobre as eleições parciais para o Senado do Parlamento da República Tcheca podem ser encontradas no site do Ministério do Interior.
A votação ocorre apenas no distrito eleitoral nº. 60 na cidade de Brno. A Lei Eleitoral não permite votar no estrangeiro durante as eleições para o Senado do Parlamento da República Checa.
Portanto, a votação não terá lugar nas embaixadas da República Tcheca no estrangeiro.
Os eleitores que serão inscritos na lista especial de eleitores gerenciada pelo Consulado Geral de São Paulo até 18 de dezembro de 2024 poderão votar nestas eleições suplementares com o cartão de eleitor, emitido com base de requerimento de eleitor entregue no departamento consular de Consulado Geral em São Paulo por correio ou caixa virtual até o dia 10 de janeiro de 2025, ou entregue pessoalmente no departamento consular até 15 de janeiro de 2025. Para a segunda volta das eleições, o cartão de eleitor pode ser solicitado por escrito ou por caixa virtual até 17 de janeiro de 2025, ou pessoalmente até 22 de janeiro de 2025.
Mais informações sobre o registo no cadastro especial de eleitores e/ou emissão de cartão de eleitor para as eleições parciais para o Senado do Parlamento da República Tcheca realizadas em 17 e 18 de janeiro de 2025 em Brno, podem ser solicitadas pelo tel. +55 (11) 3031-1729 ou no e-mail saopaulo.consulate@mzv.gov.cz.