Passaporte da República Tcheca
A solicitação de emissão de passaporte tcheco pode ser apresentada pelos cidadãos tchecos que residem num dos estados na jurisdição da Embaixada da República Tcheca em Brasília pessoalmente na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A reunião pessoal deve ser agendada sempre através do email brasilia.consulate@mzv.gov.cz
O solicitante precisa comparecer pessoalmente para apresentar a sua solicitação. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca. O prazo para emissão do passaporte é de 120 dias. Os passaportes são emitidos com validade de 10 anos (5 anos no caso de menores de 15 anos). O passaporte emitido pode ser retirado apenas pessoalmente (!) na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email.
Informamos que o solicitante tem obrigação de entregar o seu passaporte atual (ou antigo) no momento de retirar o seu novo passaporte. Caso contrário não será possível receber o novo passaporte.
Para solicitar o 1º passaporte tcheco é necessário trazer no dia de seu atendimento:
- comprovante de identidade - passaporte brasileiro válido ou carteira de identidade brasileira válida
- comprovante de cidadania tcheca válida
- certidão de nascimento tcheca
- certidão de casamento tcheca
Ausência de um dos itens acima mencionados impedirá a continuidade do seu atendimento!
- A validade de um passaporte biométrico é de 10 anos. No caso de menores de 15 anos, a validade do passaporte é de 5 anos.
- O passaporte perde a sua validade automaticamente 3 meses após o casamento, caso o sobrenome tenha sido alterado (tanto do homem quanto da mulher).
- O prazo de emissão do passaporte biométrico solicitado no Consulado Geral é de 60 dias.
- Não é possível solicitar o passaporte através de uma procuração.
- No caso de solicitação do passaporte para um menor de 18 anos de idade, a presença da criança e de um dos pais é indispensável. Na ausência de um dos pais, deverá ser providenciada uma procuração reconhecida em cartório, autorizando a emissão do passaporte para o(a) seu(sua) filho(a) menor. O pai acompanhante do menor apresenta seu passaporte tcheco válido e um dos outros documentos válidos listados acima: carteira de identidade tcheca válida ou sua certidão de nascimento tcheca ou certidão de casamento tcheca.
RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE TCHECO
Para renovar seu passaporte tcheco (renovar significa que a validade do passaporte ainda não expirou) deverá ser apresentado no dia do seu agendamento:
- passaporte tcheco anterior válido OU carteira de identidade tcheca válida
- Ao receber o seu novo passaporte é obrigatório entregar o passaporte anterior.
- O valor da emissão de um passaporte biométrico: o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal
Caso o solicitante for menor de 15 anos, a solicitação é apresentada por um dos seus pais. É necessária a participação pessoal tanto do responsável legal (um dos pais) como da criança. A solicitação deve ser acompanhada pelo documento de identidade válido do responsável legal da criança. O passaporte emitido pode ser retirado pelo responsável legal da criança apenas pessoalmente (!) na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A participação pessoal da criança na retirada do passaporte emitido não é necessária.
Caso o solicitante menor tiver entre 15 e 18 anos, a solicitação é apresentada por ele mesmo na presença de um dos seus pais que deve assinar a anuência para a emissão do passaporte. Além disso o processo é igual como no caso de um solicitante adulto.
IMPORTANTE: Caso o solicitante contrair casamento no exterior e este evento ainda não tiver sido registrado pelo Registro Civil Especial de Brno, é necessário solicitar a certidão de casamento tcheca antes de solicitar o novo passaporte! Caso o solicitante não o faça, seus dados mantidos no sistema de registro civil tcheco não corresponderiam à realidade. Os procedimentos relativos à emissão de passaporte não poderão ser iniciados ou serão interrompidos imediatamente após o recebimento da solicitação pela autoridade competente da República Tcheca.