A solicitação de registro de casamento pode ser apresentada pelos cidadãos que residem num dos estados na jurisdição da Embaixada da República Tcheca em Brasília pessoalmente na nossa embaixada após agendar uma reunião pelo email. A reunião pessoal deve ser agendada sempre através do email brasilia.consulate@mzv.gov.cz. Se um dos cônjuges for tcheco e o outro estrangeiro, a solicitação é geralmente apresentada pelo cônjuge tcheco. A embaixada encaminhará a solicitação à autoridade competente na República Tcheca, neste caso ao Registro Civil Especial de Brno.

Requisitos para registrar o casamento:

1. formulário preenchido da "Solicitação de registro de casamento" (registro_casamento (PDF, 428 KB))
2. formulário preenchido da "Declaração sobre cidadania" (declaracao_cidadania (PDF, 133 KB)); se os dois cônjuges forem cidadãos tchecos, cada um deles deverá apresentar sua própria declaração; o cônjuge estrangeiro não apresenta
3. certidão de casamento brasileira (original do documento) com apostila e tradução para a língua tcheca
   Importante: a tradução deve ser feita por um tradutor juramentado tcheco e deve incluir a apostila; se a tradução não foi feita por um tradutor juramentado tcheco, a embaixada verificará a tradução apresentada pelo solicitante mediante pagamento de uma taxa consular
4. documento que comprove a cidadania tcheca dos cônjuges: passaporte tcheco válido, carteira de identidade tcheca válida ou certidão de cidadania tcheca emitida no máx. um ano atrás (neste caso é necessário apresentar também um documento válido de identidade, como passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
   Importante: cópia do passaporte tcheco ou da carteira de identidade tcheca deve ser sempre datada e assinada pelo seu titular debaixo do texto "Souhlasím s pořízením kopie mého dokladu"
5. o cônjuge estrangeiro apresenta seu documento de identidade válido (passaporte ou carteira de identidade do Brasil)
6. certidões de nascimento tchecas dos cônjuges (original ou cópia autenticada pela autoridade tcheca); o cônjuge brasileiro apresenta cópia da sua certidão de nascimento brasileira
7. caso a esposa desejar registrar seu sobrenome na forma masculina (ou seja, sem o sufixo tcheco "-ová"), o formulário correspondente deve ser anexado (sobrenome_esposa (PDF, 310 KB))
8. caso o cidadão tcheco contrair o casamento como divorciado, apresentará a sentença judicial de divórcio (sentença de um tribunal brasileiro deve ser previamente homologada pelo Supremo Tribunal da República Tcheca em Brno); caso o cidadão tcheco contrair o casamento como viúvo, apresentará a certidão de óbito tcheca do cônjuge tcheco (original ou uma cópia autenticada pelas autoridades tchecas) ou a certidão de óbito brasileira do cônjuge (original) com apostila e tradução para a língua tcheca
9. taxa consular em dinheiro em reais (o solicitante será informado do valor atual da taxa por email na hora de marcar a reunião pessoal)
10. formulário preenchido com dados e contatos do solicitante (dados_pessoais (PDF, 273 KB))

Importante: O solicitante deve apresentar todos os documentos requisitados no original ou em cópia autenticada pela autoridade tcheca. Todos os formulários devem ser preenchidos por extenso, caso contrário o processo será mais demorado ou será interrompido. Se algum dos requisitos acima mencionados estiver faltando ou a solicitação tiver outros defeitos, a solicitação não será aceita pela embaixada e será devolvida ao solicitante para que seja feita a correção.

Se houve uma mudança de sobrenome em relação ao casamento, o passaporte tcheco ou a carteira de identidade tcheca emitida com o sobrenome anterior ao casamento serão válidos por apenas 3 meses a partir da data do casamento!
Portanto não se esqueça de solicitar uma nova certidão de cidadania e um novo passaporte tcheco depois de receber a sua nova certidão de casamento tcheca.