As autoridades responsáveis pelo reconhecimento dos estudos do ensino superior:

-         Insituição de ensino público superior que oferece programas de estudos similares. Lista de instituições de ensino superior encontra no site do Ministério de Educação

-         Ministério de Educação, Juventude e Desporto da República Tcheca - responsável pelo reconhecimento dos estudos do ensino superior em países com acordos bilaterais  (Hungaria, Alemanha, Polônia e Eslovénia) e em situações de disputa

-         Ministéiro de Defesa da República Tcheca – responsável pelo reconhecimento dos estudos do ensino superior na área militar

-         Ministério do Interior – responsável pelo reconhecimento dos estudos do ensino superior na área de segurança

Para mais informações acesse o site do Ministério de Educação: Recognition of foreign higher education

A solicitação do reconhecimento do diploma do ensino superior, a documentação (o diploma, etc.), emitida pela instituição de ensino superior brasileira deve ser legalizada (pelo Escritório do MRE do Brasil e posteriormente pelo Consulado Geral da República Tcheca/Embaixada) e traduzida pelo tradutor juramentado na República Tcheca ou com tradução autenticada pelo Consulado.