Para averiguar a possibilidade de obter a cidadania tcheca, é necessário agendamento e confirmação prévios através do e-mail saopaulo.consulate@mzv.gov.cz e a entrega da documentação completa é presencial. Nenhum processo no Consulado Geral é feito online ou através de um envio de documentação e formulários assinados pelo correio. Não realizamos análise prévia de documentos de antepassados tchecos, que sejam enviados por e-mail.

Os formulários devem ser preenchidos de forma completa e devem ser assinados no consulado e submetidos junto com as respectivas certidões originais brasileiras,  apostiladas e traduzidas .

Caso o pedido de averiguação da cidadania seja aprovado, o candidato obterá a certidão de cidadania tcheca com validade de um ano a partir da data da emissão. O comprovante de cidadania válido é indispensável para solicitar o passaporte tcheco. 

Para solicitar o passaporte tcheco é necessário também completar os atos do seu Registro civil e de seus antepassados. Para a inscrição de nascimento,  casamento e óbito na República Tcheca, veja as categorias específicas com mais informações. O processo é o mesmo para adultos e crianças recém-nascidas. Tanto inscrição de nascimento, casamento e óbito como averiguação de cidadania são efetuados pessoalmente no consulado. O processo está sujeito a cobrança de taxa, conforme tabela de preços do mês vigente.

Os Requisitos obrigatórios para a 1ª averiguação da cidadania tcheca (crianças ou adultos que nunca tiveram a sua cidadania tcheca comprovada): 

1. Formulário "DOTAZNÍK - QUESTIONÁRIO" preenchido e assinado: QUESTIONÁRIO Averiguação da cidadania e emissão da certidão da cidadania (DOCX, 40 KB) (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES)
2. Formulário "ŽÁDOST - SOLICITAÇÃO" preenchido e assinado: SOLICITAÇÃO Averiguação da cidadania de acordo com a Lei n.186-2013 Sb (§42) (DOCX, 32 KB) (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES)
3. Documento de identidade do solicitante - passaporte brasileiro ou R.G. válidos - CNH/CRM/OAB/CREA não são aceitos. (apresentar ORIGINAL e DUAS CÓPIAS). No caso de crianças menores de 18 anos, apresentar documentos do casal/representantes legais  (apresentar ORIGINAL e DUAS CÓPIAS SIMPLES)
4. Duas cópias de documento de identidade de todos os antepassados na linha direta (incluindo cônjuges) (é OPCIONAL, caso se trate de pessoas já falecidas)
5. Certidões brasileiras: de nascimento, casamento (havendo divórcio, fornecer certidão de casamento de inteiro teor, com averbação do divórcio), sendo viúvo(a) fornecer certidão de casamento de inteiro teor com informação do óbito do cônjuge, certidão de óbito (se aplicável) todas  apostiladas e traduzidas para a língua tcheca (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES)
6. No caso de menores, a assinatura do pai e da mãe/representantes legais nos formulários oficiais, e uma autorização registrada em cartório, no caso de um dos pais não puderem vir presencialmente no dia da entrevista, deve ser traduzida para tcheco (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES)
7. Gráfico contendo árvore genealógica - não existe um número "máximo" de gerações a serem estudadas, desde que seja informado nome completo, data e local de nascimento do antepassado tcheco (quanto mais dados tiverem, mais eficaz será a pesquisa realizada na República Tcheca)
8. Comprovante de descendência tcheca do antepassado - certidões tchecas de nascimento, de casamento e de óbito - original, 2ª via ou cópia autenticada
9. Comprovante de naturalização no Brasil (positiva ou negativa) de todos os antepassados na linha direta (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES)
10. Comprovante de descendência direta através as certidões de nascimento, casamento e de óbito (tchecas ou brasileiras) de todos os antepassados na linha direta; a sentença judicial de divórcio ou certidões de óbito (original, 2ª via ou uma cópia autenticada) (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES)
11. Documentos comprovando a cidadania tcheca dos pais e avós (passaportes tchecos, diplomas escolares, documentos de viajem, carteiras de identidade tchecas ou certidões de cidadania da República Tcheca) (ORIGINAL e CÓPIA SIMPLES. Caso não tenha original DUAS CÓPIAS SIMPLES)

Obs: Quaisquer documentos em outras línguas devem ser obrigatoriamente traduzidos para o tcheco.

A Declaração sobre a aquisição da cidadania de acordo com a Lei n.186/2013 Sb (§ 31, 32 ou 33) requere:

1. formulário preenchido e assinado - formulário Declaração parágrafo 32 Lei 186/2013 (DOCX, 28 KB) ou formulário Declaração paragr. 31 Lei 186/2013 (DOCX, 26 KB)
2. decisão negativa sobre a cidadania da Eslováquia. Para mais informações contate a Embaixada da Eslováquia em Brasília
   Email: cons.brasilia@mzv.sk, Tel: +55 6134431267). Solicitação da "NEGATIVA da ESLOVÁQUIA" - formulário modelo (DOC, 60 KB).
3. os requisitos obrigatórios 3 -10 do parágrafo anterior

Sobre a documentação:

É necessário apresentar UM JOGO DE ORIGINAIS (incluindo os formulários preenchidos e assinados e documentos de identidade) e UM JOGO DE CÓPIAS SIMPLES (não autenticadas) de todas as folhas da sua documentação. No caso de documentos de seus antepassados (RG ou passaporte) é necessário também apresentar as duas cópias simples de cada documento.
O RG original e válido (emitido nos últimos 10 anos) ou passaporte válido do solicitante também terá que ser apresentado no dia da entrevista (junto com as duas cópias).

Sua entrevista

Informamos que os pedidos cuja documentação estiver incompleta, os formulários não estiverem totalmente preenchidos em todos os campos e assinados não serão aceitos. A sua entrevista será cancelada e uma nova data terá que ser marcada. O próprio solicitante deve preencher os formulários que são auto-explicativos e traduzidos, no final.

A falta de apresentação de um documento de identidade válido (passaporte ou RG) no dia da entrevista será o motivo de cancelamento da entrevista.