O programa foca em projetos e atividades sustentáveis que visam fortalecer o desenvolvimento de longo prazo no país beneficiário, promovendo soluções que garantam impacto duradouro nas áreas de inclusão social, economia sustentável e gestão eficiente de recursos naturais.

O implementador do projeto deve ser uma organização não governamental com personalidade jurídica no Brasil, país onde o projeto será realizado. Instituições educacionais, de saúde, sociais ou culturais também podem participar, desde que atendam a esse critério. No entanto, órgãos da administração central do estado, partidos políticos ou movimentos políticos não são elegíveis para atuar como realizadores do projeto.

O programa prioriza projetos com impacto duradouro, que continuem a gerar benefícios para a comunidade mesmo após o término do apoio financeiro do governo tcheco. As propostas enviadas são avaliadas pela Comissão de Seleção do Ministério das Relações Exteriores da República Tcheca, com a decisão final geralmente ocorrendo em dezembro. Após a seleção, os vencedores serão anunciados em nosso site oficial.

Entidades com CNPJ localizadas nos estados sob a jurisdição do Consulado Geral da República Tcheca em São Paulo, que incluem São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, podem se candidatar ao financiamento. O apoio financeiro varia entre 200.000 e 500.000 coroas tchecas (CZK). Serão avaliadas apenas as propostas enviadas corretamente e dentro do prazo estipulado, garantindo que cumpram todos os requisitos formais do programa.

Os formulários (no anexo) devem ser preenchidos em inglês ou tcheco, assinados e enviados tanto em formato eletrônico (para e-mail: saopaulo@mzv.gov.cz) quanto físico dentro do prazo estipulado. É essencial que ambos os envios, digital e materializado, cheguem a tempo para que a proposta seja considerada válida e possa ser avaliada pela comissão.