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Relações bilaterais entre a República Tcheca e o Brasil

As relações bilaterais entre a República Tcheca e a República Federativa do Brasil são uma continuação direta e ininterrupta das relações mantidas entre o Brasil e a antiga Tchecoslováquia.

Essas relações assumiram principalmente a forma de cooperação econômica, que desde o período entre as duas Guerras Mundiais baseava-se no bom nome dos produtos tchecos, especialmente no campo da engenharia e da indústria de consumo. Assim, por exemplo, as marcas Škoda (carros e máquinas), ČKD (máquinas industriais), JAWA (motocicletas) tornaram-se um nome conhecido no Brasil, além do cristal tcheco e da cerveja tcheca. O termo "Pilsen" (cidade tcheca com produção tradicional de cerveja) ainda faz parte do nome de algumas marcas de cervejas brasileiras. No período após a Segunda Guerra Mundial, a Tchecoslováquia exportava para o Brasil grandes conjuntos de investimentos, como equipamentos técnicos para fábricas de cimento, cervejarias e para usinas de açúcar.

A expansão e consolidação da imagem positiva da Tchecoslováquia no Brasil foi auxiliada por algumas circunstâncias históricas, como a participação do exército estrangeiro da Tchecoslováquia na Segunda Guerra Mundial, mas também pela origem tcheca dos ancestrais do presidente mais popular do Brasil, Juscelino Kubitschek de Oliveira. A imagem positiva de Tchecoslováquia também foi formada pelos emigrantes políticos brasileiros da época da ditadura militar brasileira que encontaram asilo na Tchecoslováquia.

A cultura também ajuda nas boas relações entre a República Tcheca e o Brasil. Alguns compositores tchecos são bem conhecidos no Brasil, como por exemplo Antonín Dvořák e Bedřich Smetana, assim como escritores tchecos Milan Kundera, Josef Škvorecký, Karel Čapek e especialmente Franz Kafka.


Relações diplomáticas

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a reconhecer a Tchecoslováquia como país soberano e independente já em dezembro de 1918 (Tchecoslováquia foi criada em 28 de outubro de 1918). Em 1920 o primeiro embaixador tchecoslovaco Jan Klecanda (Havlasa) entregou suas credenciais para o presidente brasileiro Epitácio Pessoa e no ano seguinte o embaixador brasileiro Carlos Lemgruber Kropf assumiu sua função na Tchecoslováquia. Em 1931 foi assinado o primeiro Acordo comercial e de taxas entre os dois países.

As relações diplomáticas foram interrompidas em março de 1939 com a chegada dos nazistas em Praga e com a criação de Protetorado da Boêmia e da Morávia. A Tchecoslováquia teve que entregar a sua embaixada no Rio de Janeiro para os alemães. O Brasil nunca, com nenhum ato oficial, reconheceu o Protetorado nem o Estado Eslovaco (eslovacos proclamaram seu estado independente depois da ocupação da parte tcheca pelos alemães). As relações diplomáticas foram oficialmente restabelecidas em 1942 entre o Governo brasileiro e o Governo tchecoslovaco exilado em Londres.

Em 1960 as missões diplomáticas dos dois países foram promovidas ao nível de embaixadas. Em 1 de janeiro de 1993 (data da separação oficial da antiga Tchecoslováquia) o Brasil reconheceu a República Tcheca e no mesmo dia estabeleceu as relações diplomáticas com a mesma.

O Brasil tem embaixada na capital Praga e a República Tcheca tem embaixada em Brasília e consulado geral em São Paulo.


Área política

As relações políticas entre a República Tcheca e a República Federativa do Brasil são baseadas em mais de um século de tradição.

Os dois últimos contatos importantes entre os dois países antes de 1989 (fim do regime comunista) foram a visita oficial do primeiro ministro Lubomír Štrougal ao Brasil em maio de 1988 (primeira visita do Primeiro-Ministro da Tchecoslováquia ao Brasil), durante a qual foi assinado um acordo de cooperação econômica, e a visita do ministro das relações exteriores do Brasil, Robert Costa de Abreu Sodré, na República Socialista da Tchecoslováquia, em abril de 1989, durante a qual foi concluído um acordo de cooperação cultural.

A agenda bilateral ganhou impulso com o fim do regime comunista, sobretudo a partir da visita do Presidente Fernando Collor de Mello a Praga (1990). Em maio de 1990, o Brasil ratificou todos os quatro acordos assinados com a Tchecoslováquia entre 1985 e 1989 (sobre cooperação científica, técnica, econômica, cultural e prevenção da dupla tributação). Em 1994, o Presidente eleito Fernando Henrique Cardoso visitou Praga, tendo sido recebido pelo Presidente Václav Havel e pelo então Primeiro-Ministro Václav Klaus. Klaus visitou o Brasil como Chefe de Governo em 1994. Em 1996 aconteceu a visita oficial do presidente Václav Havel no Brasil. Em 2006, Jiri Paroubek tornou-se o segundo Primeiro-Ministro tcheco a visitar o Brasil. Em 2009 Václav Klaus visitou o Brasil novamente, desta vez como Presidente.

O diálogo bilateral recebeu novo impulso com a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Praga (2008). A instituição da Comissão Mista Bilateral (2009) e a assinatura de acordo na área de defesa (2010), a parceria entre Embraer e Aero Vodochody (2011) e a aproximação entre agências espaciais representaram novas possibilidades para o aprofundamento e diversificação do relacionamento bilateral. Em abril de 2016, o então Vice-Presidente da República, Michel Temer, realizou visita a Praga. Naquele mesmo ano, em agosto, por ocasião dos Jogos Olímpicos Rio 2016, visitou o Brasil o Presidente tcheco Miloš Zeman.

Em janeiro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro e o Primeiro-Ministro tcheco, Andrej Babis, mantiveram encontro em Davos, por ocasião do Fórum Econômico Mundial.

As reuniões de consultas políticas bilaterais são reguladas por Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas de 1993. A última reunião ocorreu em Praga, em 29 de agosto de 2016, presidida, do lado brasileiro, pelo subsecretário-geral para Assuntos Políticos Multilaterais Europa e América do Norte (SGEAM).

No atual momento, as relações tendem a beneficiar-se das afinidades que aproximam os dois governos, tanto no plano econômico, em função da orientação liberal e da busca de novas parcerias comerciais, como no plano político, graças às convergências de visões sobre os desafios da agenda internacional.

Cronologia das relações bilaterais

1918 – Brasil e Tchecoslováquia estabelecem relações diplomáticas
1920 – Tchecoslováquia instala legação diplomática no Rio de Janeiro
1921 – Brasil abre legação diplomática em Praga
1960 – Missões diplomáticas elevadas ao nível de Embaixada
1988 – Visita do Primeiro-Ministro tchecoslovaco Lubomir Strougal ao Brasil
1989 – Visita do Ministro das Relações Exteriores Roberto Costa de Abreu Sodré a Praga
1990 – Visita do Presidente Fernando Collor a Praga
1993 – Brasil reconhece a República Tcheca após o "Divórcio de Veludo"
1994 – Fernando Henrique Cardoso visita a República Tcheca na condição de Presidente eleito; Visita do Primeiro-Ministro Václav Klaus ao Brasil
1996 – Visita do Presidente Václav Havel ao Brasil
2006 – Visita do Primeiro-Ministro Jiri Paroubek ao Brasil
2008 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Praga
2009 – Visita do Presidente Václav Klaus ao Brasil
2013 – Visita de delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal à República Tcheca
2013 – Visita do Presidente do Senado tcheco Milan Štěch ao Brasil
2015 – Visita do Ministro da Defesa Martin Stropnicky ao Brasil
2016 – Visita a Praga do então Vice-Presidente da República, Michel Temer
2016 – Visita ao Brasil do Presidente Milos Zeman, do Presidente do Senado Milan Štěch, do Presidente da Câmara Jan Hamáček, e da Ministra da Educação, Esporte e Juventude, Kateřina Valachová, por ocasião dos Jogos Olímpicos Rio 2016
2018 – Visita do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), Senador Fernando Collor de Mello
2019 – Encontro entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Primeiro-Ministro Andrej Babis à margem do Fórum Econômico Mundial em Davos


Área econômica

As relações comerciais e econômicas da ex-Tchecoslováquia com o Brasil têm uma história rica. Seu início remonta ao período logo após o estabelecimento da República Tchecoslovaca em 1918, quando, como resultado da desintegração do Império Austro-Húngaro, a indústria doméstica tcheca perdeu alguns dos seus mercados existentes e liderou uma difícil luta por novos mercados. Em pouco tempo, o Brasil também se tornou fornecedor de matérias-primas e produtos agrícolas para a jovem Tchecoslováquia, que encontrou um mercado adequado para bens de consumo (vidro, joias, têxteis, calçados), além de malte, lúpulo e armas. Além das exportações tradicionais, grandes empresas como Škoda e ČKD passaram a participar. Essas marcas já eram conhecidas no mercado brasileiro no período entre as duas guerras e ajudaram significativamente na penetração de outros fabricantes tchecos no mercado local nos anos posteriores. O Brasil se tornou um mercado tradicional para a produção de engenharia da Tchecoslováquia.

Este desenvolvimento bem-sucedido foi interrompido pela Segunda Guerra Mundial, mas logo após 1945, o interesse da Tchecoslováquia pelo mercado brasileiro foi retomado. A composição das exportações e importações mútuas do período pós-guerra era semelhante ao de antes de 1939, mas em uma situação política e econômica completamente diferente, correspondendo ao boom generalizado na América do Sul e à desestabilização de pós-guerra na Europa.

Depois de 1989, o comércio com o Brasil, assim como com outros países latino-americanos, caiu drasticamente. O fundo do poço foi atingido em 1993, mas, desde então, o volume de negócios mútuo tem aumentado constantemente. O Brasil é atualmente o segundo parceiro comercial mais importante da República Tcheca na América Latina.

Entre 2018 e 2020, não só o volume das exportações tchecas para o Brasil cresceu, mas seu nível tecnológico também aumentou. Por exemplo, a Aero Vodochody fornece à empresa brasileira Embraer peças para a produção da aeronave multifuncional KC-390. Está sendo preparada a inauguração de uma fábrica para a produção de caminhões TATRA no estado do Paraná. A cooperação bilateral no campo da ciência, pesquisa e inovação também se desenvolveu em 2019 e 2020, graças em parte à cooperação da Agência de Tecnologia da República Tcheca com a mais importante instituição de ensino brasileira, o SENAI.