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Transferência de visto para um novo passaporte

Informações sobre como solicitar transferência de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência para um novo passaporte.

Caso o titular de um visto (válido!) de longa duração ou de uma autorização (válida!) de residência tiver o seu passaporte perdido ou roubado ou invalidado de uma outra maneira, é possível solicitar uma transferência desse visto para o novo passaporte. A mesma possibilidade existe caso o titular perder o seu cartão biométrico de residência (válido!) já emitido pelo Ministério do Interior.

A informação sobre onde e como solicitar uma entrevista para dar início a este processo de transferência está disponível no artigo principal sobre vistos.

O novo visto é emitido sempre com a validade de 6 meses e com a permanência de 60 dias. Depois de chegar na República Tcheca, é necessário comparecer ao Ministério do Interior para atos subsequentes no prazo de 3 dias úteis.

Não existe um prazo específico para decisão sobre este tipo de pedido mas geralmente o processo demora por volta de 7-15 dias.


Requisitos para solicitar transferência de visto para o novo passaporte
 

  1. formulário preenchido e assinado (visa_DVC (PDF, 527 KB))
  2. uma foto atual (3,5 x 4,5 cm, colorida, com fundo branco)
  3. o novo passaporte, que deverá ter uma validade de pelo menos três meses para além da estada prevista, com pelo menos duas páginas em branco, ter sido expedido nos dez anos anteriores
  4. uma cópia do antigo passaporte junto com uma cópia do visto/residência válido emitido anteriormente (caso estiverem disponíveis)
  5. prova de seguro-saúde para o período total da estada: a partir do dia 2/8/2021 o seguro precisa ser um seguro INTEGRAL/COMPLETO (Foreigners' Comprehensive Medical Insurance) adquirido junto com a companhia de seguros tcheca Pojišťovna VZP a.s.;
    também existe opção de adquirir (para os primeiros 90 dias da estada) um "seguro-saúde somente no âmbito dos cuidados necessários e urgentes" junto com qualquer companhia de seguro registrada, mas o resto da estadia precisa ser sempre coberto pelo seguro INTEGRAL/COMPLETO (Foreigners' Comprehensive Medical Insurance) da companhia de seguros tcheca Pojišťovna VZP a.s.;
    o "seguro-saúde no âmbito dos cuidados necessários e urgentes para os primeiros 90 dias da estada" precisa cumprir com a cobertura mínima de 60.000 (sessenta mil) EUR e com a franquia de 0 (zero) EUR; o seguro deve abranger repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência, assim como repatriação de restos mortais e não deve excluir casos de acidente causado por um ato voluntário, de negligência ou culpa do segurado, mesmo como resultado da ingestão de álcool, substâncias estupefacientes ou psicotrópicas pelo segurado; devido às condições específicas aconselhamos fazer o "seguro-saúde no âmbito dos cuidados necessários e urgentes para os primeiros 90 dias da estada" com uma das companhias de seguro registradas na Republica Tcheca;
    a prova de seguro-saúde é o único documento exigido que pode ser apresentado somente após o processo de pedido de visto for concluído (sempre antes da emissão de visto no passaporte)