O objetivo do PPL é contribuir para a entidade brasileira em menores atividades de desenvolvimento, como fornecimento de equipamentos ou materiais (inclusive de origem tcheca), treinamento, apoio a atividades de desenvolvimento de instituições e organizações locais, parcial participação numa iniciativa maior (por exemplo, projeto internacional), etc.

Uma das condições decisivas é a sustentabilidade do projeto, o que significa que o projeto pode funcionar no futuro sem apoio financeiro adicional.

O projeto deverá ser implementado a partir da data de assinatura do contrato até o final de outubro 2024.

Uma entidade com CNPJ no Brasil pode solicitar contribuição, especificamente nos estados que não pertencem à jurisdição do Consulado Geral em São Paulo (ou seja, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul a Espírito Santo).

O implementador do PPL que assinará o contrato com a Embaixada pode ser, por exemplo, uma instituição educativa, da área de saúde, social ou cultural, organização não governamental sem fins lucrativos, sindicatos, uma unidade administrativa territorial. O implementador do PPL não pode ser um órgão da administração central do estado ou um partido ou movimento político.

O formulário está disponível abaixo.

As propostas deveriam ser enviadas para o e-mail brasilia@embassy.mzv.cz até dia 30 de setembro de 2023.

A Embaixada reserva-se o direito de processar apenas as inscrições que sejam enviadas dentro do prazo, corretamente preenchidas e com todas as informações necessárias. O candidato selecionado será contactado.