Brasil e União Europeia apresentam nova ferramenta para prevenir violência doméstica contra a mulher em seminário internacional
03.01.2019 / 18:35 | Aktualizováno: 04.01.2019 / 17:32
União Europeia e Brasil lançaram formulário de avaliação de risco de violência doméstica contra mulher em seminário internacional no dia 5 de dezembro 2018 em Brasília. O evento contava com participação de especialistas brasileiros e europeus e apresentou resultados de pesquisa sobre violência contra a mulher realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio da União Europeia.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a União Europeia promoveram na quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, o 2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica contra a mulher, na sede do CNMP em Brasília.
O seminário foi aberto pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Estavam presentes, além de Claudia Gintersdorfer, Encarregada de Negócios a.i. da União Europeia no Brasil; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli; o conselheiro do CNMP e responsável pelo projeto dos Diálogos Setoriais – Violência contra a mulher, Valter Shuenquener; o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha; a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Andreza Colatto; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Entre outras autoridades e especialistas, participaram dos painéis a ex-ministra do STF Ellen Gracie; a deputada federal Soraya Santos; a juíza de direito do Rio de Janeiro Daniella Binato; a delegada da Delegacia das Mulheres no Distrito Federal Sandra Gomes; as promotoras de Justiça Cláudia Regina dos Santos e Erica Canuto; a consultora em políticas públicas e violência contra as mulheres Wânia Pasinato; e a atriz e modelo Luiza Brunet, que é ativista da temática do evento.
O objetivo do evento foi divulgar os resultados da pesquisa de formulário de avaliação de risco de violência doméstica contra a mulher, realizada no âmbito dos Diálogos Setoriais UE–Brasil. O estudo foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas pela comitiva brasileira a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas desses crimes.
Entre as atividades do seminário, foi assinado o acordo de cooperação entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, intitulado FRIDA.
O evento contava com a presença de representantes de várias Embaixadas, entre eles a do Chefe de Missão Adjunto desta Embaixada, Sr. Tomas Lonicek.
